A Política de Privacidade foi elaborada para dar publicidade aos compromissos da MINIGTBRASIL com a privacidade dos dados pessoais e ou cadastrais dos usuários do seu site.
A Política de Privacidade não se aplica a entidades outras, cujos sites possam ser acessados por meio de links existentes no site da MINIGTBRASIL, assim como também não se aplica a agentes que não sejam contratados pela MINIGTBRASIL.
Diretrizes da Política de Privacidade:
1. A MINIGTBRASIL coleta dados pessoais e ou cadastrais dos seus usuários na internet quando eles:
2. A MINIGTBRASIL armazena automaticamente, por meio de cookies, informações sobre as atividades advindas do navegador do usuário, incluindo endereço IP e páginas acessadas. A MINIGTBRASIL faz o uso de cookies exclusivamente para identificação de sessão. Contudo, a MINIGTBRASIL pode usar tais informações, de forma individualizada, em casos de eventos que exijam essas medidas, incluindo, mas não se limitando a investigações que a MINIGTBRASIL promova na tentativa de elucidar casos de fraudes, ataques de hackers, alterações indevidas nos sistemas e fornecimento de elementos de prova em procedimentos judiciais. Por meio das configurações do seu navegador de internet, o usuário poderá alterar as permissões, bloqueando ou recusando os cookies. Entretanto, essas alterações podem inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos do site da MINIGTBRASIL, comprometendo a navegação e o cadastramento no site da MINIGTBRASIL.
3. O fornecimento de dados pessoais e ou cadastrais do usuário no site da MINIGTBRASIL não é requisito para navegar por ele. No entanto, ao fornecer dados pessoais e ou cadastrais no site da MINIGTBRASIL, o usuário aceita os termos de sua Política de Privacidade.
4. Com o uso de processo de criptografia padrão de internet, todas as informações coletadas dos usuários trafegam de forma segura e serão armazenadas de acordo com rígidos padrões de segurança, como redundância de hardware e de dados, segregação de bases, uso de firewalls, perfis de usuários etc.
5. O acesso às informações coletadas é restrito aos funcionários e pessoas autorizadas. Qualquer tratamento indevido dessas informações sujeitará o agente a processo disciplinar, sem exclusão das medidas legais cabíveis.
6. O usuário é o responsável exclusivo pela veracidade, exatidão e atualidade dos dados pessoais e ou cadastrais e outras informações que prover à MINIGTBRASIL por meio do seu site, sendo que em nenhuma circunstância poderá ser imputada responsabilidade solidária ou subsidiária da MINIGTBRASIL quanto a isso.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a equipe MINIGTBRASIL, por meio do e-mail: [email protected].
Introdução à LGPD
LGPD é a abreviação da Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, e tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
A MINIGTBRASIL estabeleceu uma política de tratamento de dados pessoais, que provê um direcionamento estratégico para as demais regras de boas práticas e de governança relativas ao tratamento de dados pessoais:
"É política de tratamento de dados pessoais da MINIGTBRASIL tratar dados pessoais apenas nas hipóteses autorizadas pela LGPD, sempre observando a boa-fé e os princípios elencados na LGPD, respeitando os direitos dos titulares e adotando medidas eficazes de segurança da informação e de proteção dos dados pessoais."
A MINIGTBRASIL atende também ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
Acesse aqui a LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados PESSOAIS
Acesse aqui o MCI: MARCO CIVIL DA INTERNET
A Política de Privacidade não se aplica a entidades outras, cujos sites possam ser acessados por meio de links existentes no site da MINIGTBRASIL, assim como também não se aplica a agentes que não sejam contratados pela MINIGTBRASIL.
Diretrizes da Política de Privacidade:
1. A MINIGTBRASIL coleta dados pessoais e ou cadastrais dos seus usuários na internet quando eles:
- a) inscrevem-se em seu site;
b) acessam e utilizam o site;
c) comunicam-se pelo chat on-line.
2. A MINIGTBRASIL armazena automaticamente, por meio de cookies, informações sobre as atividades advindas do navegador do usuário, incluindo endereço IP e páginas acessadas. A MINIGTBRASIL faz o uso de cookies exclusivamente para identificação de sessão. Contudo, a MINIGTBRASIL pode usar tais informações, de forma individualizada, em casos de eventos que exijam essas medidas, incluindo, mas não se limitando a investigações que a MINIGTBRASIL promova na tentativa de elucidar casos de fraudes, ataques de hackers, alterações indevidas nos sistemas e fornecimento de elementos de prova em procedimentos judiciais. Por meio das configurações do seu navegador de internet, o usuário poderá alterar as permissões, bloqueando ou recusando os cookies. Entretanto, essas alterações podem inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos do site da MINIGTBRASIL, comprometendo a navegação e o cadastramento no site da MINIGTBRASIL.
3. O fornecimento de dados pessoais e ou cadastrais do usuário no site da MINIGTBRASIL não é requisito para navegar por ele. No entanto, ao fornecer dados pessoais e ou cadastrais no site da MINIGTBRASIL, o usuário aceita os termos de sua Política de Privacidade.
4. Com o uso de processo de criptografia padrão de internet, todas as informações coletadas dos usuários trafegam de forma segura e serão armazenadas de acordo com rígidos padrões de segurança, como redundância de hardware e de dados, segregação de bases, uso de firewalls, perfis de usuários etc.
5. O acesso às informações coletadas é restrito aos funcionários e pessoas autorizadas. Qualquer tratamento indevido dessas informações sujeitará o agente a processo disciplinar, sem exclusão das medidas legais cabíveis.
6. O usuário é o responsável exclusivo pela veracidade, exatidão e atualidade dos dados pessoais e ou cadastrais e outras informações que prover à MINIGTBRASIL por meio do seu site, sendo que em nenhuma circunstância poderá ser imputada responsabilidade solidária ou subsidiária da MINIGTBRASIL quanto a isso.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a equipe MINIGTBRASIL, por meio do e-mail: [email protected].
Introdução à LGPD
LGPD é a abreviação da Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, e tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
A MINIGTBRASIL estabeleceu uma política de tratamento de dados pessoais, que provê um direcionamento estratégico para as demais regras de boas práticas e de governança relativas ao tratamento de dados pessoais:
"É política de tratamento de dados pessoais da MINIGTBRASIL tratar dados pessoais apenas nas hipóteses autorizadas pela LGPD, sempre observando a boa-fé e os princípios elencados na LGPD, respeitando os direitos dos titulares e adotando medidas eficazes de segurança da informação e de proteção dos dados pessoais."
A MINIGTBRASIL atende também ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
Acesse aqui a LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados PESSOAIS
Acesse aqui o MCI: MARCO CIVIL DA INTERNET
